Sexta-feira
14 de Dezembro de 2018 - 

Notícias

Previsão do tempo

Hoje - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
21ºC
Poss. de Panc. de Ch

Sábado - São Paulo, SP

Máx
32ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva a

Domingo - São Paulo, SP

Máx
31ºC
Min
22ºC
Pancadas de Chuva a

Segunda-feira - São Paulo,...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Poss. de Panc. de Ch

Corregedor do CNJ abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do RN

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira, 16/04, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte. Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”. Embora tenha publicado na última quinta-feira (12) resolução que definia o direito à licença-prêmio retroativo a 1996 aos magistrados do Estado, o próprio TJ-RN suspendeu, nesta segunda-feira (16), os pagamentos em questão. Corregedoria Nacional de Justiça
16/04/2018 (00:00)
Visitas no site:  987462
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.