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EPM realizará curso de especialização em Direito Empresarial em Sorocaba

Inscrições podem ser feitas até 6 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 1º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Empresarial, que será promovido em Sorocaba, sob a coordenação do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, com coordenação adjunta do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. As atividades serão realizadas de 1º de agosto de 2018 a 30 de outubro de 2019, às segundas (seminários) e quartas-feiras (aulas expositivas), das 8 às 12 horas, no Prédio da Daraj 10, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 665, Alto da Boa Vista, em Sorocaba. Foram disponibilizadas 100 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos outros tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo. Inscrições: estão abertas até o dia 6 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, o inscrito deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail sorocabaposepm@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae. Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão pulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 19 de julho. As matrículas serão efetuadas de 19 a 26 de julho. O valor do curso é R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 12 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2018. Nos meses de janeiro e julho de 2019 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias: - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%; - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%; - Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00); - Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00); - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00); - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00). Curso O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Empresarial. Terá carga horária de 450 horas/aula e será composto de três módulos obrigatórios: Módulo I – Teoria Geral do Direito Empresarial e Sociedades Empresárias – 169 horas/aula – 1º de agosto a dezembro de 2018; Módulo II – Recuperação Judicial e Falência – 124 horas/aula – fevereiro a maio de 2019; Módulo III – Contratos Empresariais – 127 horas/aula – junho a outubro de 2019; Orientação de monografia – 30 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
02/06/2018 (00:00)
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