por Heloisa Felchak | fev 2, 2026 | Direito Bancário
O atual cenário econômico brasileiro, marcado por taxas de juros elevadas, impacta diretamente contratos de empréstimo, financiamento e cartões de crédito. Embora as instituições financeiras possuam liberdade para fixar juros, essa autonomia encontra limites na...
por Heloisa Felchak | jan 19, 2026 | Direito Previdenciário
Introdução A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019), as regras de concessão desse benefício também...
por Heloisa Felchak | nov 16, 2025 | Direito Previdenciário
Quem trabalha ou já trabalhou em condições insalubres, perigosas ou exposto a agentes nocivos costuma ouvir falar em diversos documentos técnicos: PPP, laudos, PCMSO, PPRA/PGR… Entre eles, um dos mais importantes é o LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de...
por Heloisa Felchak | nov 16, 2025 | Direito Previdenciário
Quem trabalha ou já trabalhou em ambientes insalubres, perigosos ou exposto a agentes nocivos provavelmente já ouviu falar em PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.Esse documento é fundamental para comprovar a chamada atividade especial perante o INSS e, muitas...
por Heloisa Felchak | nov 16, 2025 | Direito Previdenciário
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, como ruído intenso, agentes químicos, biológicos ou condições perigosas. O objetivo é compensar o...
